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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Indenizações às vítimas do avião da Chapecoense podem superar os R$ 80 milhões.

Avião da Chapecoense caiu na Colômbia deixando 71 mortos
Avião da Chapecoense caiu na Colômbia deixando 71 mortos Foto: RAUL ARBOLEDA / STR
Gian Amato, Tatiana Furtado e Victor Costa - O Globo

Os valores de seguros obrigatórios e previstos em lei a serem pagos, em casos distintos, aos familiares das vítimas do acidente na Colômbia com o avião da Lamia, que transportava o time da Chapecoense, podem chegar a R$ 80,5 milhões. A conta não incluiu possíveis ações indenizatórias no futuro e soma seguros pagos pelo clube e CBF somente aos jogadores e a quantia básica obrigatória para todas as vítimas, estipulada na Convenção de Montreal.
Este seguro básico obrigatório, previsto na convenção internacional assinada em 1999, do qual a Bolívia, país-sede da Lamia, é signatária, seria de R$ 521 mil por pessoa, algo em torno de US$ 162 mil. Multiplicado pelas 77 pessoas que estavam a bordo, o valor total chegaria a R$ 40 milhões, que deverá ser pago pela Lamia através da seguradora.
— A Chapecoense precisa entrar em contato o quanto antes com a seguradora da empresa aérea para exigir uma garantia financeira do seguro obrigatório ou até que o seguro seja antecipado para pagamento de despesas, conforme prevê a Convenção de Montreal. Em acidentes com mortes, mesmo que não haja culpa, o valor mínimo previsto é de 113.100 direitos especiais de saque (medida usada pelo Fundo Monetário Internacional-FMI), ou seja, R$ 521 milhões. O valor total para todos os passageiros seria de R$ 40 milhões — disse o advogado Luis Roberto Leven Siano, especialista em direito internacional e gestão de acidentes.
Para os 22 jogadores, os 19 que vieram a falecer mais os três sobreviventes, a CBF arcará com o seguro com base no salário pago pelo clube, multiplicado por 12, com teto de vencimento mensal de R$ 100 mil. Como o clube tem média salarial de R$ 50 mil, o total poderia chegar a R$ 13,2 milhões.
— A comissão técnica não entra, apenas os jogadores registrados na CBF. A seguradora está em Chapecó e já iniciou o procedimento interno do seguro por morte e invalidez por acidente — disse Reynaldo Buzzoni, diretor de registro e transferência da CBF.
Em relação à apólice de seguros da Chapecoense, o clube deverá respeitar o que diz o artigo 45 da Lei Pelé: “As entidades de prática desportiva são obrigadas a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais”. Em meio à comoção geral, familiares das vítimas já se reúnem com o departamento jurídico do clube e da corretora de seguros. No caso do clube, o valor a ser pago é de 14 vezes o salário da vítima. O total, com base na média salarial de jogadores, comissão técnica e funcionários remunerados, chegaria a R$ 27,3 milhões.
Caso o dano seja considerado maior, os parentes das vítimas podem recorrer à Justiça em busca de uma indenização maior, que seria de responsabilidade da Lamia. Mas podem esbarrar em um problema financeiro. Segundo informou a BBC Brasil, a apólice conhecida da empresa é de R$ 85 milhões. Quase metade deste valor já teria que ser destinada ao pagamento do seguro obrigatório de R$ 40 milhões. E as ações indenizatórias podem chegar a R$ 90 milhões.
—Os valores na América do Sul costumam ser mais baixos que na Europa, seria algo entorno de R$ 70 milhões a R$ 90 milhões.
Demora pode levar a acordo
Comandante de aeronave e perito em acidente aéreo, o advogado Antônio José esclarece que não é possível fazer previsões exatas de indenizações antes de um relatório técnico final sobre a queda do avião. Ele lembra que , em alguns caso, a demora no julgamento pode levar ao acordo.
— Para dar mais celeridade ao processo, as empresas envolvidas costumam fazer câmaras de conciliação, ou seja, entram em acordo direto com os representantes das vítimas. No Brasil, a indenização dificilmente é paga em menos de três anos de processo — disse Antônio José.
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