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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Sport rebate Flamengo no STF e diz ser único campeão de 1987

Em resposta ao Flamengo, que apresentou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser declarado campeão brasileiro de 1987, o Sport protocolou uma petição em que contra-argumenta. O time pernambuco diz que o título deve ser apenas seu, conforme decidido em abril deste ano pela Primeira Turma do STF.
O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama "embargos de declaração" e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveita e pede "efeitos infringentes", ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O clube do Recife, porém, argumenta que os embargos de declaração não servem para alterar o que já foi decidido.
No documento, o Flamengo chega a dizer que o Sport venceu a 'segunda divisão' de 1987. O time pernambuco rebate, destacando por exemplo que disputou a Taça Libertadores do ano seguinte, e não o Flamengo. O time do Rio queria que a justiça o declarasse campeão junto com o Sport, e não o único detentor do título de 1987.
"Vale repisar. É notório que o Sport disputou o Campeonato Brasileiro de Futebol, gerido pela CBF, no ano de 1987. Pois bem. Dentre os quatro finalistas da competição, o Flamengo e o Internacional de Porto Alegre deixaram de comparecer às partidas do quadrangular final, previsto no Regulamento do campeonato, para a conquista do título, que, então, foi decidido pelos dois outros finalistas: Sport e Guarani", argumentou o Sport.
Depois acrescenta: "o Flamengo, contando com alguns agentes da mídia do centro-sul do país e – é certo – com alguns dirigentes do futebol brasileiro, lançava-se ao grande público como 'campeão brasileiro de 1987', inclusive em publicações de revistas especializadas e em meios de propaganda e publicidade os mais variados, de alcance nacional e internacional, além do que pressionava a CBF a desconsiderar o Regulamento e a proclamação do Sport Club do Recife como campeão daquele certame".
O Flamengo havia recorrido ao STF em 2015 de uma decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou ainda que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. 
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.
Em 18 de abril, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. 
Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo.
O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.

Fonte: Extra
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